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Legal

Termos de Uso

Última atualização: 31 de julho de 2026

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site institucional do RP Group. Ao utilizar o site, o utilizador aceita as condições aqui descritas.

2. Conteúdo institucional

As informações apresentadas têm caráter institucional e informativo. O site não constitui proposta comercial vinculativa nem oferta de produtos ou serviços.

3. Empresas do grupo

As empresas assinaladas como “Em breve” não têm serviços disponíveis. As marcas com site próprio regem-se pelos termos publicados nos respetivos domínios.

4. Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, textos e elementos visuais do RP Group e das suas empresas são propriedade do grupo. É proibida a sua reprodução, alteração de cores ou proporções, ou criação de versões alternativas sem autorização escrita.

5. Utilização aceitável

  • Não é permitido tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade do site.
  • Não é permitida a recolha automatizada de conteúdo sem autorização.
  • Não é permitido o envio de conteúdo ilícito através dos formulários.

6. Ligações externas

O site contém ligações para domínios de empresas do grupo e plataformas de terceiros. O RP Group não é responsável pelo conteúdo de sites externos.

7. Limitação de responsabilidade

O RP Group procura manter a informação atualizada e o serviço disponível, mas não garante ausência de erros ou interrupções.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página.